03/04/14 Qui 8h18 |
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Agricultura | ||
FAEP pede que medida que tributa exportação de soja seja derrubada na Câmara |
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O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Ágide Meneguete, encaminhou na segunda-feira (31), um ofício aos deputados federais da bancada paranaense e aos líderes partidários da Câmara Federal, solicitando que seja revogada na votação em plenário o artigo nº 110 do Projeto de Lei de Conversão – PLV nº 02/2014. |
Desta forma a exportação de grãos in natura seria onerada em 9,25%, prejudicando a competitividade da soja brasileira no mercado internacional. Indiretamente, este dispositivo revoga o inciso I do art. 32 da Lei Complementar 87/1996, chamada Lei Kandir, que determina a não incidência de impostos nas exportações inclusive de produtos primários.
A proposta foi recebida com estranheza e insatisfação pelo setor produtivo, que já se manifestou contrariamente à medida, que irá reduzir a competitividade do grão à custa de valorizar ou de incentivar industrialização de produtos semi elaborados, com pouco valor agregado. Este procedimento poderá comprometer o financiamento da produção, onerando os produtores rurais de todo o país, que competem com produtores de grãos dos EUA, Argentina e China. Fonte: Boletim diário da FAEP |
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