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03/01/16 Dom 11h01
Eleições 2016
Qual é a função do vereador?
No dia 2 de outubro deste ano (2016), o Brasil elegerá os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios. Em breve, os pré-candidatos e candidatos começarão a apresentar suas propostas, visando obter o voto do eleitor. Tendo claro, em mente, qual é a função do vereador, por exemplo, o eleitor vai saber melhor avaliar se o candidato está preparado para o cargo que está pleiteando.

É bastante comum, em época de campanha eleitoral, candidatos a vereador dizerem que, se eleito, será construída uma determinada ponte, arrumada uma estrada ou rua, reformado um imóvel qualquer, etc. Executar trabalhos assim, como o próprio nome diz, cabe ao Executivo, ou seja, ao prefeito do município. O que o vereador pode fazer, nas situações citadas acima, é sugerir ao prefeito a necessidade da execução de tal obra, através de uma indicação. Como a indicação é apenas uma sugestão, então o prefeito é livre para executá-la ou não.

  Função do vereador

Mesmo o vereador não tendo as funções citadas acima, ele tem um papel muito importante no dia a dia de um município. Cabe ao Poder Legislativo fiscalizar as ações do Poder Executivo, ou seja, cabe aos vereadores acompanhar o dia a dia da administração gerida pelo prefeito. São os vereadores que votam, aprovando ou não, os gastos do município no qual legislam.

Segundo matéria no site G1/Mato Grosso do Sul, "São eles (vereadores) que acompanham o andamento de obras, os serviços oferecidos à população e garantem que a constituição municipal seja respeitada. A população pode participar deste trabalho e acompanhar as discussões para a aprovação de um projeto que vai interferir no cotidiano". A matéria citada é do ano de 2012, mas a função do vereador permanece a mesma.

"Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo", diz parte de uma matéria da Gazeta do Povo, também publicada em 2012, e que esclarece o papel do prefeito, vice e do vereador.